São Paulo, 04 de dezembro de 2007 – “Estratégias de sustentabilidade: aspectos científicos, sociais e legais – contexto global e visão comparada”. Este é o título da obra publicada pela Editora Plêiade de autoria da professora Giselle Ferreira de Araújo, titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Ibirapuera e uma das maiores especialistas em legislação ambiental e internacional.
O livro analisa a sustentabilidade sob a perspectiva das mudanças climáticas, levando em consideração novos paradigmas de eficiência energética e os marcos regulatórios baseados no equilíbrio dos fatores econômicos, sociais e ambientais nas nações em desenvolvimento e nos países desenvolvidos. A obra é parte de um projeto científico de pesquisa realizado em parceria com a Universidade de Oxford, a London School of Economics e a London Metropolitan University.
Para a autora, é necessária a estruturação de políticas públicas efetivas que permitam o acesso integrado e racional aos recursos naturais, ao mercado internacional, à tecnologia e ao conhecimento científico.
“Uma sociedade sustentável pode ser definida como aquela em que as pessoas possuem um fortalecido senso de solidariedade com uma abrangente capacidade de mobilização e consciência de seus direitos. Nosso futuro não será de acordo com os atuais padrões. Temos que saber equalizar e compor as genuínas necessidades dos seres humanos com as necessidades da Terra por meio de padrões de produção e consumo quantitativa e qualitativamente sustentáveis”, avalia Giselle Ferreira.
Os maiores desafios
Outro aspecto abordado no livro refere-se a um dos maiores desafios em face da lei ambiental internacional: a necessidade de integração entre uma constelação de normas de proteção e as regras internacionais de comércio e finanças, as normas que regulamentam a propriedade intelectual, os direitos humanos, entre outras matérias.
Segundo Giselle Ferreira de Araújo, o Protocolo de Kyoto foi apenas o primeiro passo e não tem por si só a capacidade de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. É preciso a elaboração de um instrumento jurídico com força executiva que congregue todas as nações dentro de um critério de proporcionalidade para que todas elas realmente estejam comprometidas com a redução nas emissões de gases provocadores do chamado efeito estufa.
“O grande enfrentamento do Direito Ambiental da Sustentabilidade é proporcionar um avanço na integridade ecológica juntamente com uma emancipação social. Isso dependerá do surgimento de lideranças no governo, nos negócios e na sociedade para implementar as necessárias mudanças”, conclui a pesquisadora.
Sobre Giselle Ferreira de Araújo
Giselle Ferreira de Araújo é professora titular do curso de Direito da Universidade Ibirapuera, onde ministra aulas nas disciplinas: Direito Internacional (Público e Privado) e Direito Ambiental.
Pesquisadora científica nas áreas de cidadania, políticas públicas, responsabilidade sócio-ambiental e sustentabilidade, possui dezenas de artigos publicados e três livros de sua autoria intitulados: “Harmonização das Legislações Laborais na União Européia e no Mercosul”, São Paulo (2006), “O Redimensionamento do Direito do Trabalho no Contexto da Globalização”, São Paulo (2006) e “Estratégias de Sustentabilidade: Aspectos Científicos, Sociais e Legais – Contexto Global e Visão Comparada”, São Paulo (2007), todos pela Plêiade Editora.
Concluiu seu Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal (2006). Possui Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É membro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), São Paulo.
Site: www.giselleferreiradearaujo.com
Sobre a Universidade Ibirapuera
Fundada em 1969, a Universidade Ibirapuera iniciou suas atividades no bairro de Moema, zona sul de São Paulo, por intermédio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura (APIEC).
Atualmente, reúne cerca de 11 mil estudantes, concentrados em 23 graduações, como Direito, Odontologia, Administração, Sistemas da Informação, Educação Física e Psicologia, além de 18 cursos de graduação tecnológica, cursos de extensão e programas de pós-graduação, stricto e lato sensu, reconhecidos pelo Capes, com destaque para o Mestrado em Bioodontologia.
Pautada pelos princípios da responsabilidade social, a Universidade Ibirapuera se insere no cotidiano das comunidades onde estão localizados seus dois campi (Moema e Chácara Flora), desenvolvendo atividades que também servem como campos de pesquisa e extensão para seus alunos. Por meio desses programas foram realizados, somente no ano de 2006, cerca de 29 mil atendimentos à população.