Documento atualizado, elaborado com apoio do MDHC e UNICEF, reforça a prioridade absoluta da infância e da adolescência na gestão de riscos e desastres climáticos
Belém (PA), 11 de novembro de 2025 — O Governo Federal lança, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), a versão revisada do Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. O documento será apresentado oficialmente em evento realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no dia 12 de novembro, às 14h, na Zona Verde da COP, com apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A nova versão do Protocolo atualiza e amplia as diretrizes estabelecidas desde sua primeira publicação, em 2012, incorporando aprendizados das grandes emergências recentes e os compromissos assumidos pelo Brasil em marcos internacionais, como a Declaração Intergovernamental sobre Crianças, Adolescentes, Jovens e Mudanças Climáticas (2025). O documento estabelece orientações concretas para que União, estados e municípios atuem de forma articulada na prevenção, resposta e recuperação de desastres, com foco na proteção integral dos direitos de meninas e meninos.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacará o lançamento do Protocolo em sua participação no Pavilhão da ONU, também no dia 12 de novembro, em sessão que contará também com a presença do representante do UNICEF no Brasil, Joaquin González-Alemán.
O lançamento faz parte da programação oficial da COP30 e simboliza o compromisso do Brasil com a integração da agenda climática e dos direitos da infância. A revisão do Protocolo foi coordenada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com a colaboração de outros órgãos do governo federal e o apoio técnico do UNICEF.
O quê? Lançamento da versão revisada do Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres
Data: 12/11, quarta-feira
Horário: 14h (Zona Verde) e 17h (Zona Azul)
Local: Às 14h, na Zona Verde da COP30 (aberta ao público, sem credenciamento). Às 17h, na Zona Azul (aberta a pessoas credenciadas com acesso à Zona Azul).