São Paulo, 29 de maio de 2009 – Diminuir a distância entre a população e o Legislativo é o objetivo do projeto e-democracia, que será apresentado no 15º Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (CONIP) como um dos finalistas para o prêmio de excelência oferecido pela organização do evento. O projeto da Câmara dos Deputados utiliza a web 2.0 para cumprir essa finalidade, aumentando a comunicação e possibilitando o trabalho colaborativo na legislação do país.
O projeto e-democracia foi iniciado em junho de 2008, e agora, um ano depois, terá seu piloto lançado no dia 03, em Brasília, abrindo espaço para que a população participe das discussões do legislativo de forma mais interativa.
“O piloto será realizado a partir do projeto de lei, em tramitação pela Casa, que discute os princípios, diretrizes e conceitos da Política Nacional de Mudança do Clima, assim como a regulamentação, o financiamento e a criação de um marco legal para as questões ligadas à temática”, afirma Ferri. A partir dessa experiência, a equipe pretende fazer os ajustes necessários, para então aumentar o número de projetos em discussão.
O portal e-democracia prevê a participação da população na elaboração das leis em diversos níveis. “Além de oferecer informações sobre os projetos que estão sendo discutidos na Câmara, a sociedade terá acesso a fóruns, chats e enquetes por meio dos quais poderá apontar aos parlamentares suas prioridades” explica o coordenador do projeto.
Outra novidade que também faz parte do e-democracia é o Wikilégis, ferramenta colaborativa que permite a sociedade, organizada em grupos de interesse ou não, sugerir pré-projetos de lei, que serão encaminhados aos parlamentares. Além disso, será possível ao cidadão elaborar sua própria versão do texto legislativo ou, até mesmo, apresentar sugestões de emendas aos projetos de lei. É importante ressaltar que essa participação será apenas sugestiva, para fins de informação, cabendo aos parlamentares as decisões sobre o texto.
“Esperamos que a participação da sociedade, por meio de informações qualificadas, possa manter um nível de discussão elevado, elevando o exercício de sua cidadania para uma forma muito mais participativa, monitorando as ações dos governantes, apontando problemas e sugerindo alternativas que possam ser integradas na legislação no nosso país” conclui o Cristiano Ferri.
Segundo a equipe do projeto, especialistas nos assuntos em debate serão convidados para moderar as discussões evitando o caos e instigando os debates.
Prêmio de Excelência CONIP
Escolhido como um dos finalistas do prêmio de excelência CONIP, o projeto e-democracia é um exemplo de sucesso do uso da tecnologia para promover a cidadania digital. O software utilizado como base foi o Dot Learn, conhecido pelo seu uso na educação à distância e na gestão do conhecimento. A equipe da Assessoria de Projetos e Gestão Estratégica com apoio do Centro de Informática da Câmara realizou toda a customização da solução e incluiu a ferramenta colaborativa Wikilégis, para atender a demanda dos deputados e da população de diminuir a distância entre as partes.
O projeto será apresentado no painel “Inovação tecnológica: mais participação e transparência”, no dia 10 de junho, às 10 horas, no Centro Fecomércio de eventos. O anúncio dos vencedores será realizado às 13 horas na mesma data e local.
O projeto é uma iniciativa do Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Michel Temer, e coordenado pela equipe composta por: Sérgio Sampaio – Diretor-Geral, Cássia Regina Botelho – Diretora da Assessoria de Projetos e Gestão Estratégica da Diretoria-Geral, Cristiano Ferri – Coordenador-Geral do Programa e-Democracia, Rafael Godoy – Gerente Executivo, e Alessandra Müller – Assessora Estratégica. Tiveram ainda parceria do Centro de Informática (CENIN), da Consultoria Legislativa (CONLE), do Centro de Documentação e Informação (CEDI) e da Secretaria de Comunicação Social (SECOM).
Participando da democracia representativa
Para participar do projeto, basta se cadastrar no site www.edemocracia.camara.gov.br e acessar as comunidades virtuais legislativas, onde estarão disponíveis ferramentas digitais que estimulam a troca de conhecimento, tais como fóruns dinâmicos, videochats, biblioteca digital com estudos e informações, íntegra dos projetos de lei em discussão, notícias, conteúdo em áudio e vídeo, enquetes e calendário de eventos. Cada cidadão terá o seu próprio “webfólio” e poderá consultar as informações de outros participantes.
Conheça a programação do evento no site: http://www.conip.com.br/Conip2009/GradeProgramacao
Serviço:
Semana de Governo Eletrônico 2009
Data: de 8 a 10 de junho
Horário: dias 08 e 10 (das 14 às 17h30) e dia 09 (das 8h30 às 17h30).
Local: Centro Fecomércio de Eventos
Endereço: Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista – São Paulo/SP
Mais informações: www.conip.com.br
Inscrições: www.conip.com.br/Conip2009/InscricoesConip2009
Semana de Governo Eletrônico 2009
Data: de 8 a 10 de junho
Horário: dias 08 e 10 (das 14 às 17h30) e dia 09 (das 8h30 às 17h30).
Local: Centro Fecomércio de Eventos
Endereço: Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista – São Paulo/SP
Mais informações: www.conip.com.br
Inscrições: www.conip.com.br/Conip2009/InscricoesConip2009
Sobre a Semana CONIP de Governo Eletrônico
Considerado um dos fóruns brasileiros pioneiros na discussão sobre tendências e iniciativas de tecnologia da informação no governo, o Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública – CONIP já está em sua 15ª edição. Em 2009, o evento reúne pela segunda vez consecutiva os eventos M-Gov, Cidades Digitais e CONIP Administrativo entre os dias 8 e 10 de junho. Banco do Brasil, CPqD, cgi.br e nic.br estão entre os patrocinadores do evento.
Considerado um dos fóruns brasileiros pioneiros na discussão sobre tendências e iniciativas de tecnologia da informação no governo, o Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública – CONIP já está em sua 15ª edição. Em 2009, o evento reúne pela segunda vez consecutiva os eventos M-Gov, Cidades Digitais e CONIP Administrativo entre os dias 8 e 10 de junho. Banco do Brasil, CPqD, cgi.br e nic.br estão entre os patrocinadores do evento.
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