Considerando que o governo eletrônico (tema essencial da informática pública atualmente) é o uso da tecnologia da informação para aproximar os governos dos cidadãos, é fácil definir que vivemos hoje uma grande crise de conteúdo, muito maior do que escassez de acesso às ferramentas eletrônicas (exclusão digital). Crise esta que não é recente. O uso de tecnologia pelo poder público sempre se baseou no desenvolvimento de aplicações que melhorassem a gestão interna e nem tanto ações focadas no cidadão. Na década de 70, a adoção de uma nova tecnologia fundamentava-se nas necessidades de gestão das receitas e despesas e, somente na década de 90, passou-se à entrega de serviços ao cidadão. Ainda assim, o Brasil apresenta vários casos de excelência no uso da tecnologia da informação no setor público. Iniciativas como a da urna eletrônica, compras eletrônicas e a possibilidade de realizar declaração do imposto de renda pela Internet são reconhecidas internacionalmente como modelo de uso de tecnologia.
O governo federal brasileiro gastou cerca de R$ 2 bilhões em tecnologia no último ano, valor que dobrará até 2009. E olhe que não estão incluídos neste montante os orçamentos de tecnologia de empresas do setor de gestão pública. É fácil explicar o porquê desse grande investimento: para a área pública, tecnologia é oportunidade de melhora geral de imagem do Estado perante a sociedade, uma vez que garante maior eficiência, transparência, inclusão social, redução de prazos e gastos e combate à sonegação.
Se o uso de e-gov (governo eletrônico) pela população ainda é baixo, é porque não há percepção de sua utilidade. E isto não se deve ao fato de existir escassez de acesso. Há, inclusive, indícios de ociosidade nos pólos de governo destinados a incluir a sociedade digitalmente. Não há procura, pois há uma carência de conteúdo ofertado via meios eletrônicos. Isto se expressa em poucos serviços efetivamente voltados para o cidadão. Hoje, mesmo que o País tivesse superado a exclusão digital, não haveria serviços disponíveis para interação entre governos e cidadão. Não havendo, portanto, interesse nesta interação.
É preciso ousar. Inovações como a convergência das tecnologias de voz, dados e imagem abriram um campo vasto de utilizações para governos ávidos por novidades. Como exemplo, os serviços públicos entregues em aparelhos com mobilidade, também conhecidos como M-Gov (Mobile Government), que se amparam na quantidade cada vez maior de aparelhos que acompanham o cidadão para qualquer lugar (telefones celulares, PDAs, notebooks).
Áreas quentes em 2006
Desde 2004 o evento CONIP – Congresso de Informática Pública debate o tema mobilidade na prestação de serviço público e percebe a demanda por produtos e serviços que utilizam a tecnologia móvel. A tecnologia para M-Gov está madura, porém as iniciativas estão à espera de desenvolvedores, provedores de conteúdo, operadoras, agregadores e fornecedores dessa cadeia de valor para assumir a liderança em um mercado emergente.
E esta não é a única área que vai movimentar o mercado. Se por um lado o uso de diversos canais de comunicação com o cidadão garante eficiência, por outro exige mais investimentos para a construção de uma plataforma comum de integração dos serviços e aplicações. Interoperabilidade (padronização de um ambiente comum de troca de informação e de entrega de serviços independente dos sistemas que processam as informações) é vital para tornar viáveis as iniciativas de Governo Eletrônico.
No Brasil, assim como nos demais países da América Latina, também a Internet vem sendo utilizada pelo poder público para intensificar as interações com seus cidadãos, aumentar a transparência das ações de governo, reduzir custos de serviços e ainda simplificar e facilitar a vida de cidadãos e empresas em seus territórios. Embora a rede seja destaque para interação com os governos estadual e federal, os governos municipais no País estão bastante defasados em seus programas de governo eletrônico, principalmente com referência a serviços ao cidadão, constituindo, portanto, um mercado promissor para a indústria tecnológica.
Para o próximo ano, são boas apostas de investimento no segmento Governo as tecnologias relacionadas a Mobile Government, Pregão Eletrônico, VoIP, redes sem fio, Governança da TI e, obviamente, desenvolvimento de conteúdo.
Vagner Diniz
Presidente do Instituto Conip – Conhecimento, Inovação e Práticas de TI na Gestão Pública.
www.conip.org.br