São Paulo, 06 de outubro de 2004 – Uma das grandes barreiras encontradas hoje por deficientes físicos é exercer o direito de ir e vir como qualquer outro cidadão. Faltam adaptações nas ruas, nos transportes, nos cinemas, enfim, é raro encontrar lugares totalmente adaptados para estas pessoas. Nas zonas eleitorais a situação não é diferente. Estão localizadas em escolas que, muitas vezes, possuem até banheiro adaptado para pessoas que utilizam cadeira de rodas, mas que não dispõem de uma rampa na entrada.
A falta destas rampas de acesso aos locais de votação foi uma das principais reclamações feitas pelos portadores de deficiência no primeiro turno das últimas eleições municipais em todo o Brasil. Segundo a jornalista Leandra Migotto, “tive de ser carregada por bombeiros, em minha cadeira de rodas, para conseguir subir os três lances de escadas, mais de 50 degraus, da minha zona eleitoral”.
Uma das medidas tomadas pelo governo para tentar solucionar o problema foi abrir para votação um projeto de lei excluindo os deficientes da obrigatoriedade do voto, o que serviu para causar ainda mais protesto. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) se isenta da responsabilidade. De acordo com a assessoria de imprensa “cabe a cada cartório a responsabilidade de detectar e adequar suas zonas eleitorais de acordo com a necessidade de cada uma”.
Escolas não são adaptadas
A dificuldade de acesso aos locais de votação, no entanto, é apenas uma parte do problema. Como a maioria das zonas eleitorais estão localizadas em escolas, esta dificuldade permanece durante todo o ano letivo. Além das rampas, faltam outras adaptações necessárias nos locais de ensino do país como elevadores, sistemas de computação para leitura em voz alta direcionada aos cegos e/ou deficientes visuais, intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para surdos e/ou deficientes auditivos, entre outros.
Para dar visibilidade a questões como esta, a Rede SACI, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, está elaborando a Agenda Deficiência – um documento para nortear políticas públicas e apontar medidas práticas que contribuam com o processo de inclusão social da pessoa com deficiência. O projeto aborda temas como o acesso às escolas e aos locais de votação, propostas de lei voltadas para deficientes, transportes, esportes e mercado de trabalho, e que, em breve farão parte da Agenda.
Sobre a Agenda deficiência
O projeto é uma parceria entre a Fundação Banco do Brasil, Rede SACI e Universidade de São Paulo com a proposta de estabelecer um diálogo entre os diversos setores da sociedade a fim de identificar suas dificuldades para inclusão da pessoa portadora de deficiência e promover ações e metas que se constituirão em documento comprometido com os direitos destes cidadãos.
Sobre a Rede SACI
Criada pela Coordenadoria Executiva de Cooperação Universitária e de Atividades Especiais da Universidade de São Paulo (CECAE-USP), a Rede SACI (Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação) é uma rede eletrônica que atua como facilitadora da comunicação e da difusão de informações sobre deficiência, visando estimular a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania das pessoas portadoras de deficiência.
Sobre a Fundação Banco do Brasil
A Fundação Banco do Brasil, por meio de seus diversos programas, atua nos campos da educação, cultura, saúde, assistência social, recreação e desporto, ciência e tecnologia e assistência a comunidades urbano-rurais. Dentre esses programas está o Diversidade cujo objetivo estratégico é contribuir para a inserção social de segmentos estigmatizados, tendo como foco em 2002/2003 as pessoas portadoras de deficiência.