Às vésperas de celebrar a data, dirigentes da Fenavape – Federação Nacional das Avapes falam sobre investimento do governo federal em políticas voltadas às pessoas com deficiência e comentam dados do Censo 2010 sobre o aumento no número de brasileiros com este perfil
São Paulo, dezembro de 2011 – Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1998, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 03 de dezembro, tem como objetivo principal a mobilização de cidadãos do mundo inteiro em torno da defesa dos direitos, da dignidade e do bem estar das pessoas com deficiência. "É um bom momento para promover esclarecimentos e aumentar a consciência das pessoas sobre a importância de construirmos uma sociedade mais justa para aqueles que estão excluídos", avalia Marcos Gonçalves, fundador da Avape – Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência e atual presidente da Fenavape – Federação Nacional das Avapes.
Para Gonçalves, este ano a data em questão tem uma importância singular no cenário nacional, uma vez que ela foi precedida por uma série de novidades que apontam para novas perspectivas no que se refere a políticas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que vivem com algum tipo de deficiência.
Na semana passada, por exemplo, o governo federal anunciou o lançamento do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, também conhecido como "Viver Sem Limite", projeto que possui metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. Tal investimento será aplicado em ações voltadas às pessoas com deficiência, considerando quatro grandes eixos: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. O objetivo é promover a inclusão, o desenvolvimento de tecnologias assistivas, a realização de pesquisas, o crédito para empresas que desenvolvem soluções de autonomia, entre outras finalidades.
"É importante que a questão da deficiência esteja cada vez mais pautada entre os temais centrais discutidos no país. Uma nação que cuida bem dos seus cidadãos, especialmente daqueles que mais precisam, tem condições de se desenvolver mais e melhor", disse o presidente da Fenavape.
População com deficiência aumenta, mas inclusão ainda é desafio
Além do plano "Viver Sem Limite", a questão do aumento no número de pessoas com deficiência que vivem hoje no país também foi pauta recente de debates sociais. Segundo anunciou o Censo 2010, o Brasil conta hoje com uma população de 46 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, o que equivale a 23,9% da população. O aumento em relação ao último Censo, realizado em 2000, é de cerca de 22 milhões de pessoas.
Apesar de representar uma parcela significativa da população do país, dados do Ministério do Trabalho mostram que a questão da empregabilidade é ainda um desafio para os trabalhadores brasileiros com deficiência. Em 2010, por exemplo, dos 44,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada ativos no país, apenas 306 mil eram pessoas com deficiência, o que representa apenas 0,7%.
"Este é um problema sobre o qual devemos refletir neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. É preciso reforçar e consolidar ações e políticas públicas que já existem voltadas à inclusão e somar esforços a fim de buscar novas alternativas, de modo que a igualdade de direitos entre os cidadãos com e sem deficiência seja uma premissa da sociedade brasileira", analisa Carlos Ferrari, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e vice-presidente da Fenavape.
Sobre a Avape
Há 29 anos, a Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência) atua no atendimento e na defesa de direitos, promovendo a reabilitação, a capacitação e a inclusão de pessoas com todo tipo de deficiência, do recém nascido ao idoso, e também de pessoas em situação de risco social. Desenvolve ainda programas comunitários, de saúde da família e de ação social, além de atividades culturais, esportivas e recreativas. Fundada em 1982, na região do ABC, em São Paulo, sempre se comprometeu com a qualidade e a excelência dos serviços prestados, mantendo intercâmbio com renomadas instituições nacionais e internacionais, visando acompanhar tendências e inovações, além de reciclar e aperfeiçoar seus profissionais. Considerada modelo de gestão, foi a primeira no mundo a receber o certificado ISO 9001, pela DNV – Det Norske Veritas. Tem como missão promover as competências das pessoas com deficiência v isando a sua autonomia, segurança e dignidade para o exercício da cidadania. Em 2010, atingiu a marca de mais de 740 mil pessoas atendidas.
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