São Paulo, 17 de agosto de 2006 – O setor da educação é um dos mais afetados pelas altas taxas tributárias impostas pelo Brasil. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil perde apenas para a Suécia, Noruega, França e Itália nos valores de impostos cobrados. Em Instituições de Ensino Superior particular (IES), a carga tributária pode atingir mais de 30% da receita das Universidades.
Segundo especialistas, esta incidência tributária é muito alta e o retorno deste arrecadamento para a sociedade ainda é questionável. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Imposto de Rebda, PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são alguns dos impostos que fazem parte da realidade das IES como de qualquer empresa.
Para reduzir o valor de tantos impostos e ainda contribuir em ações sociais e de educação, algumas instituições de ensino optam por desenvolver programas que podem ser convertidos no abatimento de tributos, como o Prouni e projetos que possam ser beneficiados pela Lei Rouanet de incentivo à cultura. Pelo Prouni, as instituições privadas de ensino que aderirem ao programa devem oferecer 8,5% das receitas em bolsas de estudos a alunos carentes e, em contrapartida, ficarão isentas do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e Cofins.
Segundo o MEC, grande parte destes recursos está sendo destinada para a expansão e interiorização do ensino superior público, incluindo a construção de prédios, compra de móveis e equipamentos, além de reforma e adequação de campi. Para especialistas da área, aderir ao Prouni é uma forma segura de investir em educação com o dinheiro de impostos.
Sugestões de fonte para essa matéria:
Carlos Monteiro, fundador e diretor presidente da CM Consultoria. É considerado um dos maiores especialistas em gestão e marketing educacional do Brasil, com mais de 35 anos de experiência na administração de instituições de ensino superior. Monteiro prestou consultoria para mais de 300 instituições em todo o País, tendo se especializado em setores como marketing educacional e gestão no ensino superior. Durante esse período, auxiliou universidades na aprovação de cursos, desenvolvimento de ações com a comunidade, adaptação curricular com base nas leis e diretrizes governamentais e gestão estratégica acompanhando as principais tendências de mercado. Em 2005, lançou seu primeiro livro – “Planejamento Estratégico Sistêmico para Instituições de Ensino”, pela editora Hoper, onde apresenta seu conhecimento adquirido nestes anos de atuação no mercado educacional.
Universidade Ibirapuera: aderiu ao PROUNI no início do segundo semestre de 2004, sendo que os primeiros 418 bolsistas, classificados pelo MEC, foram recepcionados em janeiro de 2005. Hoje, ela conta com aproximadamente 900 beneficiados pelo programa, divididos entre os 19 cursos de graduação que oferece.
Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos do Ensino Superior no Estado de São Paulo): possui gráfico que simula tributação da IES
Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Semesp;
MEC: responsável pela distribuição e investimento do dinheiro arrecadado em impostos no setor da educação.