São Paulo, 11 de maio de 2006 – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou ontem (dia 10) convênio que permitirá a capacitação de 1000 gestores ambientais, incluindo os conselhos de meio ambiente em 200 municípios paulistas, o que corresponde à cobertura de 31% do estado de São Paulo. A ação faz parte do Programa de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA, do Ministério de Meio Ambiente e é um marco na descentralização das decisões de meio ambiente, pois pela primeira vez viabiliza uma política ambiental municipal na qual há participação ativa da sociedade civil organizada.
“Nosso objetivo é garantir que a política ambiental seja transversal e que todos os segmentos da sociedade estejam envolvidos”, disse Marina Silva, em solenidade na Assembléia Legislativa paulista. Para isso, o Ministério convidou o Instituto Ecoar para Cidadania para organizar a mobilização e garantir a participação de entidades ambientalistas nos processos de decisão. Segundo Miriam Duailibi, presidente do Instituto Ecoar, até então grande parte das decisões era tomada apenas por instituições federais e estaduais, quase nada cabendo aos municípios e a sociedade civil organizada.
Os agentes ambientais capacitados serão responsáveis pela elaboração e implementação da política municipal de meio ambiente. “Sem esses técnicos as prefeituras têm dificuldade de pleitear verbas do governo federal explica a presidente do Instituto Ecoar. O programa cria meios para que seja possível adotar a gestão ambiental compartilhada entre União, estados e municípios, prevista na Constituição Federal, já que dá instrumentos para os municípios ampliem sua capacidade de gestão”, explica.
Cada um dos 200 municípios paulistas terá cinco agentes capacitados até metade do próximo ano. Três serão representantes da prefeitura, um do quadro efetivo do poder legislativo municipal e um da sociedade civil, indicado pelo conselho municipal do meio ambiente. Eventos preparatórios foram realizados nesses municípios pela comissão tripartite. Composta por membros do governo federal, governos estaduais e associação de municípios, essa comissão desenvolveu a estratégia para implantar o programa no estado. Suas ações estão voltadas para estruturar a organização da gestão ambiental na esfera intermunicipal.
O programa de capacitação é direcionado a gestores públicos, representantes do legislativo municipal e sociedade civil indicados pelos conselhos municipais de Meio Ambiente, dentro dos 200 municípios previamente selecionados no Estado de São Paulo. Além disso, a comissão paulista pretende, com o programa, sensibilizar e mobilizar os prefeitos para as questões ambientais, assim como técnicos de outras áreas administrativas, como planejamento, turismo ou agricultura.
Sobre o Instituto Ecoar para a Cidadania
O Instituto Ecoar para a Cidadania é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sem fins lucrativos, que atua com educação ambiental, cidadania e projetos florestais. Sua missão é contribuir para a construção de sociedades sustentáveis e em equilíbrio com a natureza. Fundada por um grupo de ambientalistas e pesquisadores após a Eco-92 e o Fórum Global, é responsável pela implantação de mais de 50 projetos de meio ambiente e educação em todo país. Credenciada pelo IBAMA e DPRN para desenvolver o Programa de Reposição Florestal Obrigatória no Estado de São Paulo, possui dois viveiros que juntos produzem mais de 02 milhões de mudas por ano.
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