A Comissão Tripartite do Estado de SP, formada por representantes dos governos federal, estadual e dos municípios formaliza na próxima quarta-feira, dia 10 de maio, o convênio com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo desse convênio é iniciar o treinamento de mil gestores ambientais em 200 municípios paulistas. O evento acontece às 15h30 na Assembléia Legislativa de SP e contará com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do Governador do Estado de SP, Cláudio Lembo, do Presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia e do Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
A assinatura desse convênio representa um marco na descentralização das decisões sobre o meio ambiente. Atualmente, grande parte dessas decisões é tomada apenas por instituições federais ou estaduais, quase nada cabendo aos municípios. Com a formação dos novos gestores, os municípios serão incentivados a constituir seus organismos de gestão ambiental, podendo realizar ações de fiscalização e licenciamento, entre outras. Assim, ganharão agilidade para resolver questões que revertem tanto em benefício econômico quanto em segurança do meio ambiente, além de desonerar os órgãos federais e estaduais. O licenciamento ambiental para que uma padaria possa funcionar, por exemplo, poderá ser executado pelo próprio município em que irá se localizar, tornando desnecessário recorrer a órgãos estaduais ou federais, muitas vezes a quilômetros de distância desse mesmo município. O mesmo poderá acontecer também com inúmeros empreendimentos, obras e com a fiscalização ambiental.
A assinatura do convênio envolve o repasse de R$ 500 mil reais, patrocinados pela Petrobras, para o proponente do programa em SP, que é a Associação Paulista de Municípios. Esta, por sua vez, oferece a contrapartida de R$ 150 mil reais, totalizando o valor de R$ 650 mil reais, custo dessa fase de implantação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais em SP.
Assinatura de Convênio com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
Data: 10 de maio de 2006
Horário: 15h30
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo – SP
Contatos:
* Analice de Novais Pereira – Superintendente do Ibama no Estado de SP – (11) 3066-2662 / 3066-2656
* Fredmar Correa – Representante da Cetesb – (11) 3030-6100 / 3030-6051
* Antônio César Simão – Representante da Associação Paulista de Municípios (APM) – (11) 2165-9999 / 2165-9974
* João Ricardo Caetano – Representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) – (11) 4434-0474
Comissão Tripartite: o que é e como funciona
As Comissões Técnicas Tripartites são uma deliberação da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003. Seu objetivo maior é fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), criado em 1981 (Lei Federal 6938) e fortalecido em 1988, com a Constituição Federal. No cerne desse sistema está a idéia de que as três esferas de governo (União, Estados e Municípios) têm competência na gestão, na proteção e na preservação do meio ambiente e devem atuar de forma compartilhada.
Por isso, as Comissões Tripartites (27 no total – uma para cada Estado e uma no DF) são integradas por representantes dos três níveis de governo e têm como principal objetivo ser um espaço permanente de diálogo e de articulação entre os órgãos responsáveis pela gestão ambiental. Um exemplo prático desse processo de articulação é a assinatura do convênio para a capacitação de gestores ambientais, a ser assinado na próxima 4ª feira, dia 10. Cabe também aos componentes das tripartites buscar sensibilizar, mobilizar e articular entidades e organizações dentro da sociedade para instituir os organismos municipais de meio ambiente.
No Estado de SP, a Comissão Tripartite é formada por representantes do Ibama, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, da Cetesb, e de entidades ligadas aos municípios, como a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e a Associação Paulista de Municípios (APM).
Inicialmente, a Comissão Tripartite vai coordenar a capacitação de mil gestores ambientais em 200 municípios, mas a perspectiva é estender o processo para todos os municípios paulistas (645). Assim, serão treinados cinco gestores por município, escolhidos entre quadros de cada prefeitura, câmara de vereadores e da sociedade civil.
Através de aulas práticas e oficinas participativas, os futuros gestores receberão subsídios para implementar um sistema municipal de meio ambiente. Da grade de aulas constarão temas como legislação ambiental, licenciamento, fiscalização, fundos de financiamento, entre outros. Participarão desse treinamento a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, a Fundação Prefeito Faria Lima / CEPAM, os Escritórios Regionais de Governo do Estado de SP e o Instituto Ecoar para a Cidadania, que coordenará a mobilização da sociedade civil organizada.
Veja abaixo quais municípios participarão dessa primeira fase de capacitação de gestores Ambientais:
Adamantina
Águas da Prata
Álvares Florence
Andradina
Anhembi
Aparecida
Araçariguama
Araçatuba
Araçoiaba da Serra
Araraquara
Arco-Íris
Atibaia
Avaré
Bady Bassit
Bariri
Barra do Chapéu
Barretos
Barrinha
Bauru
Bebedouro
Bernardino de Campos
Bocaina
Boituva
Botucatu
Bragança Paulista
Braúna
Brotas
Caçapava
Caieiras
Cajamar
Campo Limpo Paulista
Campos do Jordão
Cândido Mota
Caraguatatuba
Casa Branca
Catanduva
Catiguá
Cedral
Colina
Cruzeiro
Cubatão
Diadema
Dirce Reis
Dois Córregos
Dourado
Dracena
Embu
Estiva Gerbi
Fernandópolis
Floreal
Franca
Franco da Rocha
Gália
Guará
Guaraci
Guaratinguetá
Guarujá
Iacanga
Iacri
Iaras
Icém
Ilha Comprida
Itajobi
Itaju
Itanhaém
Itapeva
Itápolis
Itapuí
Itararé
Itatinga
Ituverava
Jaboticabal
Jacareí
Jales
Jardinópolis
Jaú
Jumirim
Laranjal Paulista
Lençóis Paulista
Lins
Lorena
Luiz Antonio
Macaubal
Magda
Marília
Martinópolis
Matão
Mesópolis
Miguelópolis
Mira Estrela
Miracatu
Mirasolândia
Mirassol
Mococa
Monte Aprazível
Monteiro Lobato
Neves Paulista
Nhandeara
Nipoã
Nova Granada
Novo Horizonte
Onda Verde
Oriente
Orlândia
Osasco
Ourinhos
Palestina
Palmares Paulista
Pardinho
Paulínia
Paulo de Faria
Penápolis
Peruíbe
Pilar do Sul
Pindamonhangaba
Pindorama
Piracicaba
Piraju
Pirangi
Planalto
Platina
Poloni
Pontalinda
Porangaba
Porto Ferreira
Potirendaba
Pradópolis
Praia Grande
Pratânia
Presidente Epitácio
Presidente Venceslau
Promissão
Quatá
Rancharia
Ribeirão Branco
Ribeirão Grande
Ribeirão Pires
Ribeirão Preto
Rincão
Rio das Pedras
Rubinéia
Santa Fé do Sul
Santa Lúcia
Santa Salete
Santana do Parnaíba
Santo Antonio do Pinhal
Santos
São Carlos
São Francisco
São João da Boa Vista
São João de Iracema
São Joaquim da Barra
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Luis Paraitinga
São Paulo
São Sebastião
São Sebastião da Grama
São Vicente
Sarutaiá
Sebastianópolis do Sul
Serra Negra
Sertãozinho
Sorocaba
Sta. Cruz do Rio Pardo
Sta.Rita P.Quatro
Sto. Anastácio
Sto. Antonio de Posse
Suzano
Tabapuã
Tapiratiba
Taquaritinga
Taubaté
Teodoro Sampaio
Tupã
Turmalina
União Paulista
Urânia
Valinhos
Votuporanga
Zacarias
Sobre o Instituto Ecoar
O Instituto Ecoar é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sem fins lucrativos, que atua com projetos florestais, educação ambiental e cidadania. Sua missão é contribuir para a construção de sociedades sustentáveis e em equilíbrio com a natureza. Fundada por um grupo de ambientalistas e pesquisadores após a Eco-92 e o Fórum Global, é responsável pela implantação de mais de 50 projetos de meio ambiente e educação em todo país. Credenciada pelo IBAMA e DPRN para desenvolver o Programa de Reposição Florestal Obrigatória no estado de São Paulo, possui dois viveiros que juntos produzem mais de 02 milhões de mudas por ano
Mais informações pelo website: www.ecoar.org.br
Principal contato da empresa:
Miriam Duailibi – presidente do Ecoar
Fone: (11) 3052 1362
website: www.ecoar.org.br
email: miriam@ecoar.org.br