São Paulo, dezembro de 2007 – Com objetivo de disseminar informações sobre melhores iniciativas de gestão governamental, estadual ou municipal que utilizam tecnologia da informação e comunicação (TIC) para prestação de serviços públicos, o Instituto CONIP desenvolveu o portal Observe-gov (www.observe.org.br), juntamente com a Fundap (Governo do Estado de São Paulo) e FIA – USP (Fundação Instituto de Administração). O Portal reúne atualmente mais de 450 práticas de todo o Brasil e já conta com 548 usuários cadastrados. Somente no mês de novembro o endereço teve mais de 1340 acessos.
“Queremos reunir um banco de dados atualizado e, com isso, proporcionar um espaço para consulta pública e gratuita por gestores e pela população em geral das iniciativas já implementadas em cidades e municípios brasileiros. Deste modo, também, incentivamos o desenvolvimento de comunidades que podem tomar como base para o crescimento local o que já foi feito em outras regiões”, explica Vagner Diniz, presidente do Instituto CONIP.
Dentre alguns exemplos de destaque para consulta no Observe-gov estão três casos de sucesso premiados pelo 10º Prêmio Conip de Excelência em Informática Aplicada aos Serviços Públicos em 2007. O “Projeto PLC Restinga”, implantado pela PROCEMPA em Porto Alegre (RS), pelo qual foi construída uma rede de comunicação via meio elétrico para propagação de sinal em banda larga para transmitir dados, voz e imagens no bairro Restinga. Esta foi a primeira iniciativa no Brasil de construção de uma rede de comunicação sob a infra-estrutura de uma rede elétrica com a finalidade principal de melhoria da gestão em prédios públicos distantes do centro da capital e também no avanço da inclusão social por meio da inclusão digital da população de baixa renda que vive na periferia de grandes centros urbanos.
Outro empreendimento de sucesso é a inserção da NF-e no município de São Paulo pela PRODAM, que teve como base o sistema de Notas Fiscais Eletrônicas implantado no município de Angra do Reis, no Rio de Janeiro. O projeto trouxe benefícios para o prestador, para pessoas física e jurídica, permitindo aos contribuintes, por exemplo, a emissão, impressão, reimpressão e cancelamento das NF-e. São possíveis, ainda, a geração automática da guia de recolhimento do ISS, o acompanhamento do pagamento das guias emitidas, a verificação da autenticidade das NF-e, a consulta e utilização de créditos, dentre outras funcionalidades.
O terceiro caso é o projeto ONCONET, uma rede nacional de telesaúde em oncologia em que novos protocolos infantis e adultos foram implementados como guia de condutas médicas on-line em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O ONCONET é pioneiro ao mostrar às instituições de saúde uma perspectiva para o estabelecimento de um sistema de informação de saúde nacional de baixo custo e alto valor tecnológico agregado envolvendo mudanças de paradigmas no tratamento da oncologia. Por meio de métodos informatizados houve melhora da qualidade e homogeneização dos serviços, bem como possibilitou minimização de carências através do oferecimento de atendimento a distância, graças a telemedicina.
“Estes são apenas dois exemplos dos mais de 450 cases disponíveis para consulta no portal que mostram como projetos de TIC podem dinamizar a gestão, melhorar o atendimento ao cidadão, além de proporcionar redução de custos e aumento de arrecadação, que poderá ser investido em outras áreas posteriormente”, mostra Diniz.
Os critérios usados para avaliação e seleção dos cases colocados no portal é, principalmente, seu caráter inovador, além do impacto produzido na administração pública pra melhoria dos processos, redução de custos, ganho de qualidade, transparência, entre outros.
O acesso ao Observe-gov é público e gratuito, sendo apenas necessário fazer um cadastramento rápido para ter acesso a todos os dados.
Prêmio
A Plano Editorial contemplou recentemente o Observe-gov com o prêmio TI & Governo 2007 na categoria e-Administração Pública. A entrega da premiação será feita dia 12 de dezembro no Hotel Unique, às 17 horas.
Sobre o Instituto CONIP
O Instituto CONIP – Conhecimento, Inovação e Práticas de TI na Gestão Pública é uma organização sem fins lucrativos, cujo objetivo é ser um observatório das práticas bem-sucedidas do uso da tecnologia da informação na gestão pública em todo o Brasil como referência de pesquisa e conhecimento. Tem como missão desenvolver e disseminar conhecimento e práticas no uso inovador e alternativo das tecnologias de informação e comunicação com ênfase em democracia, cidadania e eficiência do serviço público. Suas atividades são: direcionar e prover conteúdo para os eventos CONIP – Congresso de Informática Pública, pela geração de artigos para publicações especializadas e disponibilização de documentos relevantes ao tema TI e governo. Para saber mais, acesse: www.conip.com.br .