A Soluções Consultoria, empresa especializada na regularização de imóveis, explica o que fazer para que o sonho da moradia não se torne um pesadelo
São Paulo, dezembro de 2010 – A casa própria ainda é o maior sonho dos brasileiros. De acordo com pesquisa da agência Voltage e da Bridge Research, adquirir a moradia aparece como maior desejo de 43% dos entrevistados. E para quem está próximo de realizar o sonho de comprar a casa própria, é importante verificar se o imóvel não tem problemas, como impedimentos legais ou defeitos na estrutura. Veja as dicas de Sanrlei Polini, engenheira civil e diretora técnica da Soluções Consultoria, empresa especializada na regularização de imóveis.
Procure saber mais sobre o vendedor
O primeiro passo é conferir se o vendedor é mesmo o proprietário da casa ou apartamento, e se o imóvel possui mais de um dono, afirma Sanrlei. "Para saber isso, é só analisar a Matrícula do Registro de Imóveis, que você pode pedir ao vendedor ou no Registro de Imóveis da Região", explica. Caso seja mesmo o proprietário, é preciso saber se ele não possui dívidas que podem levar ao confisco do imóvel. Essa informação consta na chamada Certidão Negativa de 10 Cartórios, que pode ser adquirida diretamente nos cartórios ou por meio de contadores e empresas especializadas.
Fique atento a impostos e multas
O imóvel também pode estar endividado, por isso é bom checar se o IPTU está em dia e se a propriedade não possui multas por causa do uso irregular do terreno. "Em São Paulo, no caso do IPTU, vale checar diretamente na subprefeitura da região ou no site da Secretaria de Finanças", explica. Já as multas podem ser consultadas nos balcões de atendimento das subprefeituras. Para fazer ambas as pesquisas, é necessário ter em mãos o número do imóvel no Cadastro Imobiliário Municipal, que consta no carnê do IPTU.
Confira se a construção é regular
Na prefeitura ou subprefeitura dá para consultar também se a construção teve o seu projeto aprovado e se possui Habite-se. "A aprovação do projeto é determinante, porque comprova que houve um responsável técnico pela obra. Já o Habite-se atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências legais e de segurança e que, por isso, pode receber moradores", afirma a especialista.
Peça orientação profissional
Observar bem as condições do imóvel exige um olhar treinado. Visite o local na companhia de um engenheiro ou de arquiteto. Peça para o profissional apurar se o imóvel está de acordo com o projeto aprovado pela prefeitura, e também se existem problemas de estrutura ou manutenção. "Esses danos devem ser considerados em contrato ou sanados antes da compra", explica.
Saiba se o imóvel pode ser reformado
Se você quer comprar uma casa para ampliá-la depois é preciso saber se o prédio é tombado como patrimônio histórico municipal, estadual ou nacional, o que limita modificações no seu projeto. Em São Paulo, é possível verificar isso no Cadastro de Imóveis Tombados (CIT), no site da Secretaria Municipal de Cultura, ou na subprefeitura do bairro onde o imóvel se encontra.
Também, é necessário conferir se a reforma está em conformidade com a lei de zoneamento urbano, que regula a ocupação do solo nas cidades. "Caso não haja permissão para alterar o projeto aprovado, o novo proprietário será proibido de executar a obra", alerta Sanrlei. Em São Paulo, as regras de zoneamento estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A consulta também pode ser feita pessoalmente na própria secretaria (Edifício Martinelli – Rua São Bento, 405, 17º andar, Centro), nas terças e quintas, das 13h às 17h.
O que é a Soluções Consultoria
A Soluções Consultoria é a maior empresa brasileira com atuação especializada em regularização de imóveis, operando nas três esferas de poder: municípios, estados e União. A companhia oferece serviços especializados em documentação patrimonial e empresarial, assegurando uma gestão documental atualizada perante aos órgãos pertinentes as atividades de cada cliente.
Com mais de dez anos e uma equipe formada por engenheiros, arquitetos, administradores de empresas e advogados, a Soluções Consultoria desenvolve projetos para os maiores grupos empresarias que atuam no País, entre eles o Citibank, Diversey, Fast Shop, Intermédica Saúde, Itaú-Unibanco, Magazine Luiza, Outback, Price, Redecard, Starbucks, Tok&Stok, entre outras, nas áreas de licenças ambientais, imóveis envolvidos com tombamentos históricos, obtenção de licenças na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), legislação e documentação, acompanhamento para a obtenção do Auto de Vistoria e projetos no Countru (Departamento de controle do Uso de Imóveis).