Foto: Divulgação UNICEF
São Luís, 23 de abril de 2025 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) vai anunciar o início do período de inscrições para municípios maranhenses para a nova edição do Selo UNICEF. O anúncio acontece durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, nesta sexta-feira (25/4), no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, às 14h, em São Luís. 216 municípios maranhenses estão aptos a participar da nova edição, que culminará na certificação em 2028. A adesão de cada um destes municípios é espontânea e pode ser feita por meio do site da iniciativa até o início de junho.
O Encontro de Prefeitas e Prefeitos é um evento organizado pelo governo do Maranhão e acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na capital. Durante o encontro, o UNICEF vai se reunir com prefeitos, secretários municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Juventude, Planejamento, conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes e equipes de assessores estaduais. Na ocasião, será apresentado como a metodologia do Selo UNICEF pode contribuir para a melhoria das políticas públicas municipais voltadas a meninas e meninos. Os municípios participantes podem contar com assessoria técnica do UNICEF para a melhoria de indicadores sociais da infância e adolescência durante todo o período da edição.
“Esta nova edição tem um significado especial para o Maranhão, porque prioriza abordagens etnico-raciais, especialmente populações de crianças e adolescentes indígenas e quilombolas, que são muito comuns aqui no estado”, explica Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF em São Luís e coordenadora do Selo UNICEF para Maranhão e Piauí.
“A proposta é oferecer apoio técnico aos municípios, ou seja, estar em contato rotineiro com cada gestão de cada município participante para ajudar a melhorar as políticas públicas para meninas e meninos. Ajudar mesmo, seja no sentido de apoiar na elaboração de projetos e normativas para políticas e programas públicos municipais, no acesso a recursos públicos para tirar estas propostas do papel, na coleta adequada e análise de indicadores sociais, ou mesmo através do compartilhamento de boas práticas que vêm sendo registradas em mais de 2 mil municípios da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiros ao longo dos últimos 26 anos”, completa.
A iniciativa também fortalece o diálogo horizontal entre secretarias e organizações sociais, ampliando os impactos positivos das políticas públicas. O apoio técnico acontece por meio de parcerias com organizações da sociedade civil espalhadas pelos 18 estados com municípios aptos a participar do Selo. No Maranhão e Piauí, este trabalho é liderado pelo UNICEF em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (ASSERTE), que já implementa o Selo UNICEF em outros estados há alguns anos.
Resultados do Selo UNICEF no Maranhão
Na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), o Maranhão contou com a adesão de 100% dos municípios elegíveis: todas as 216 cidades aptas fizeram a adesão e, com isso, assumiram o compromisso de melhorar políticas públicas para suas crianças e adolescentes. No fim do ano passado, o estado conquistou um recorde histórico, certificando 130 desses municípios, um aumento de 132% em comparação à edição anterior (2017-2020), que certificou 56 municípios.
Um dos destaques foi na área de educação. Enquanto no Brasil, entre 2019 e 2023, o abandono escolar caiu 38%, nos municípios certificados no Maranhão a queda foi de 47,8%, um percentual igual às demais cidades que conquistaram o Selo em todo o país. Na saúde, os municípios certificados com o Selo UNICEF no Maranhão também avançaram. No Brasil, a cobertura da tríplice viral D2 aumentou 2,6%, enquanto o aumento nos municípios certificados no Maranhão foi de 30,9%. Quem ganhou o Selo UNICEF em dezembro no Maranhão também registrou aumento acima da média nacional no número de notificações de violências contra crianças e adolescentes por meio do sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), contribuindo para “desinvisibilizar” a violência contra crianças: as 28 notificações registradas em 2020 passaram para 10.012 registros em 2023.
Resultados concretos para meninas e meninos
Outros resultados da última edição do Selo UNICEF no Maranhão incluem:
- Imunização: 175 municípios fizeram adesão à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV) do UNICEF para acelerar a imunização das crianças;
- Saúde mental: 200 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental, e 186 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial;
- Primeira Infância: 214 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), enquanto 191 elaboraram Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI);
- Educação: entre 2021 e 2024, 194 municípios alcançaram suas metas de matrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) do UNICEF; 169 municípios realizaram ações de de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024; 173 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens;
- Higiene e saneamento: 181 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas;
- Proteção contra violências de crianças e adolescentes: 177 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências; 177 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência; 177 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento;
- Políticas Sociais: 173 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
- Participação e cidadania : 169 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam.
AGENDA:
Lançamento da nova edição do Selo UNICEF 2025-2028 no Maranhão
Local: Auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, MA
Data: 25 de abril (sexta-feira), 14h00
Sugestão de Entrevista: Ofélia Silva, coordenadora do UNICEF para Maranhão e Piauí.