Foto: Divulgação UNICEF
Brasília, 28 de abril de 2025 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança hoje (28) uma nova edição do Selo UNICEF, programa que apoia municípios brasileiros a garantir os direitos de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre 2013 e 2022, a iniciativa colaborou para que mais de 100 mil crianças seguissem na escola, reduziu quase 70 mil gravidezes na adolescência e evitou cerca de 2.200 mortes de bebês de até 1 ano no Brasil.
A partir dessa segunda-feira, municípios de 18 estados do País (veja a lista abaixo) podem se inscrever na nova edição do programa no site www.selounicef.org.br.
“O Selo UNICEF trabalha junto com cada município que participa do programa para promover avanços para crianças e adolescentes. É por isso focamos nas cidades dos estados mais vulneráveis do País, e as apoiamos com quatro anos de assistência técnica para melhorarem suas políticas públicas voltadas à infância. Ao final desse ciclo, quem consegue melhorar em relação a si mesmo, e alcançar as metas, recebe o Selo UNICEF”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil. “Com a nova edição, temos uma oportunidade para que mais municípios possam acelerar o seu desenvolvimento e garantir os direitos de meninos e meninas”, diz.
O programa adota estratégias para chegar às crianças e adolescentes mais vulnerabilizados em cada município. Na nova edição, o foco será em alcançar aqueles que ainda não são atendidos por outras iniciativas e têm seus direitos mais ameaçados, como meninos e meninas quilombolas, indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Resultados alcançados
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. A última edição, encerrada no ano passado, mobilizou 2.023 municípios de 18 estados – mais de um terço de todas as cidades brasileiras. E 933 delas chegaram à etapa final e foram certificadas com o Selo UNICEF, um reconhecimento de que haviam melhorado mais rapidamente do que a média do País nos indicadores ligados às crianças e aos adolescentes.
Um exemplo foi na vacinação de crianças e adolescentes. Enquanto, entre 2020 e 2023, o Brasil aumentou em 2,6% as coberturas da vacina Tríplice Viral (dose 2), os municípios certificados pelo UNICEF registraram um aumento ainda maior, de 17,7%. Outro tema nos quais as cidades reconhecidas melhoraram mais que a média nacional foi no registro de casos de violência contra crianças – essencial para desinvisibilizar o tema e garantir a resposta adequada aos casos. Nas cidades que receberam o Selo, os registros aumentaram em mais de 60 vezes, em comparação a apenas 5 vezes na média do Brasil.
Para o Selo UNICEF, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Grupo Profarma, Equatorial Energia, Vale e Fundação Vale, com a parceria de RD Saúde e com o apoio de Energisa.
Como participar?
Gestores(as) municipais interessados(as) em participar do Selo UNICEF devem acessar o site www.selounicef.org.br.
Quem pode participar?
São 2.446 municípios aptos a participar da nova edição do Selo UNICEF, de 18 estados do País: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (apenas cidades do norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A relação completa está em selounicef.org.br.