Todos os municípios tocantinenses participam da iniciativa que terão, na capacitação, o início das atividades voltadas para garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Tocantins, 16 de setembro de 2025 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove, nos dias 16 e 17 de agosto, o 1º Ciclo de Formações presenciais do Selo UNICEF 2025-2028 em Palmas (TO), com a participação dos municípios do Tocantins. Esse evento faz parte de uma agenda de encontros com o objetivo de apresentar a metodologia aos municípios que aderiram à edição atual do Selo UNICEF. Visa ainda apresentar o calendário das primeiras atividades de 2025 e fortalecer as estratégias para a garantia de direitos de crianças e adolescentes no estado.
Participam do programa 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro, dos quais dez aderiram 100%: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Há 26 anos, a iniciativa visa garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dando suporte às localidades mais vulneráveis. Para isso, o UNICEF mobiliza gestões municipais e redes de garantia de direitos da infância e adolescência.
Na edição atual, municípios terão como meta melhorar indicadores de saúde, educação, proteção social, prevenção às violências e acesso a água, saneamento, higiene e resiliência climática, ao longo do próximo quadriênio, com foco na garantia dos direitos da infância e adolescência, além de promover equidade étnico-racial a meninas e meninos. A população alcançada nos 18 estados participantes do Selo UNICEF ultrapassa 17 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, de acordo com dados do Censo do IBGE de 2022.
O 1º Ciclo dá sequência aos encontros realizados em outros polos em estados como Pará, Amapá e Mato Grosso. O Selo UNICEF no Tocantins conta com a parceria estratégica do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, o Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), Assembleia Legislativa, Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins (SASPDCA), a Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares (ATCT), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/TO) e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Com a parceria de implementação do Instituto Peabiru, a formação reúne equipes municipais de saúde, educação e assistência social, além de presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As formações têm como foco o desenvolvimento de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção contra violências e resiliência climática, com atenção especial à equidade étnico-racial, de modo a garantir que crianças indígenas, quilombolas e em maior situação de vulnerabilidade sejam plenamente atendidas.
Para Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do UNICEF para o estado do Tocantins, os encontros também representam uma oportunidade essencial de articulação.
“O primeiro ciclo de formações do Selo UNICEF é fundamental para não só conhecer a metodologia, mas para conhecer todas as pessoas envolvidas na sua realização, entender as expectativas e iniciar a construção de uma rede colaborativa entre os municípios. É o primeiro de muitos encontros que teremos, mas que dá início a uma importante jornada para garantir direitos de crianças e adolescentes”, destaca.
Na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, dos 99 municípios do Tocantins que aderiram, 15 foram certificados. Mas muitos avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes foram registrados. Foram 54 municípios que aderiram à Busca Ativa Vacinal, 90 alcançaram as metas de rematrícula escolar por meio da Busca Ativa Escolar e 60 elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância, superando a média da região Norte, segundo o IBGE. Também se destacam os 69 municípios com ações contra o fracasso escolar e programas de lavagem de mãos nas escolas, além de 70 que implantaram fluxos de atendimento em saúde mental. No enfrentamento às violências, 46 municípios implementaram a Lei da Escuta Protegida e 62 realizaram campanhas de prevenção.
100% de adesão
Na edição 2025-2028 do Selo UNICEF, todos os municípios do Tocantins formalizaram sua participação no novo ciclo, realizando um marco de adesões do Selo UNICEF. São 139 municípios do Tocantins que estão participando da iniciativa, mostrando compromisso e ação conjunta para garantia de direitos de crianças e adolescentes.
O engajamento dos estados demonstra o fortalecimento da mobilização para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A adesão ao Selo UNICEF representa um compromisso com a melhoria de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção contra a violência e participação social.
Equidade étnico-racial é prioridade
A programação das capacitações inclui um momento específico para debater a abordagem étnico-racial, que acompanhará todo o percurso metodológico do Selo UNICEF. O objetivo é fortalecer políticas públicas que alcancem crianças indígenas, quilombolas e em maior situação de vulnerabilidade nos municípios da Amazônia e do Semiárido, promovendo gestões inclusivas e antirracistas. A necessidade dessa atenção é reforçada por dados da Busca Ativa Escolar divulgados pelo UNICEF em julho, que apontam que 67% dos meninos e meninas fora da escola são pretos, pardos ou indígenas, evidenciando desigualdades estruturais que demandam ação intersetorial.
Selo UNICEF 2025-2028
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências. A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com mais de 2.100 cidades de 18 estados participando do programa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (apenas cidades do norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
A iniciativa reconhece o esforço dos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ao longo de 25 anos, impactou positivamente a vida de milhões de meninas e meninos em todo o Brasil.
Para Mais informações:
Ida Pietricovsky de Oliveira – UNICEF
(91) 98128.9022
Luciana Kellen – Gerente de comunicação do Instituto Peabiru
(91) 99376-6510
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O Instituto Peabiru é parceiro implementador do Selo UNICEF nos estados do Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amapá. Acompanhe nossas ações em: Site Selo UNICEF, Instagram.
1° ciclo de formação do Selo UNICEF 2025-2028
Tema: Metodologia da nova edição
Data: Turma 1: 16/09 | Turma 2: 17/09
Horário: 8h às 17h
Local: Colégio Militar do Estado do Tocantins – Senador Antônio Luiz Maya. Unidade II – Quadra 206 Norte, Q. 301 Norte Avenida LO, 4 – Lote 04 – Plano Diretor Norte, Palmas – TO, 77006-244