Programas de parentalidade são essenciais em um país em que mais de 30 mil crianças e adolescentes sofreram maus tratos, só em 2024
Brasília, 26 de junho de 2026 – Doze anos após a aprovação da Lei Menino Bernardo (13.010/2014), que proíbe castigos físicos e tratamentos cruéis contra crianças, o UNICEF alerta que, sem apoiar mães, pais e cuidadores com programas de parentalidade que ajudem a criar filhos sem agressões e a saber reconhecer sinais de violência, o Brasil não vai conseguir eliminar os maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, só em 2024, 33 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus-tratos no país. Quase 9 a cada 10 casos registrados no Brasil aconteceram com crianças de até 13 anos, e a faixa etária dos 5 aos 9 anos foi a mais atingida – foram mais de 11 mil casos desse crime apenas entre crianças nessas idades.
“Criar filhos é uma tarefa desafiadora, e, em momentos difíceis, bater ou gritar podem parecer as soluções. Mas não são. É para ajudar mães e pais a educar sem recorrer à violência que o Brasil deve incluir a parentalidade protetiva nas políticas públicas e melhorar os programas já existentes, fortalecendo os vínculos da família e ensinando alternativas do que fazer, ao invés de bater. Além disso, esses programas podem explicar às famílias como reconhecer – e agir – se souberem que as crianças foram vítimas de violência dentro ou fora de casa”, diz Layla Saad, Representante Adjunta do UNICEF no Brasil.
Neste 26 de junho, aniversário da Lei Menino Bernardo, e em um ano de eleições, o UNICEF pede que candidatas e candidatos à Presidência e aos Governos Estaduais tenham como prioridade enfrentar a violência dentro de casa contra meninas e meninos.
Na prática, programas ou serviços de parentalidade são iniciativas que oferecem apoio e informação a pais, mães e cuidadores, ajudando a mudar comportamentos violentos. Uma das maneiras de chegar às famílias é por meio dos profissionais que estão mais perto dos pais – como professores, agentes comunitários de saúde, visitadores domiciliares, assistentes sociais e outros -, que devem ser capacitados para fazer essa orientação.
No Brasil, algumas iniciativas como estas existem. Mas essas políticas ainda não têm o combate às violências como um enfoque específico, faltando a escala, intencionalidade e orçamento necessários para “adentrar” no espaço onde a violência acontece ou pode ser identificada: que é a própria casa das crianças. Por isso, além de incluir essa perspectiva em programas já existentes, é preciso garantir a implementação de iniciativas que já têm a parentalidade protetiva como uma forma de combater os maus-tratos e outras violências, como o Plano Nacional de Cuidados ou o Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O UNICEF alerta ainda que essas iniciativas não devem se concentrar apenas nas mulheres, que historicamente assumem a maior parte do cuidado com as crianças. É fundamental que os programas de parentalidade protetiva também alcancem pais, avôs e outros cuidadores do sexo masculino, ao mesmo tempo em que possam enfrentar as normas de gênero que associam o cuidado quase exclusivamente às mulheres e ajudar a promover uma divisão mais equilibrada dessa responsabilidade.
“Estamos no caminho certo, mas é preciso acelerar e melhorar o que está sendo feito. Os programas de parentalidade protetiva têm resultados comprovados na redução da violência contra crianças e adolescentes dentro de casa – e podem influenciar positivamente além da família, toda a comunidade”, afirma Layla Saad. “Governantes, empresas e toda a sociedade: é hora de uma mobilização de todos para garantir que cada criança no Brasil viva e cresça em um ambiente familiar seguro, acolhedor e livre da violência”, diz.