São Paulo, novembro de 2009 – As barreiras fiscais são verdadeiros obstáculos para as operações de transportes e logística de cargas no Brasil, burocratizando os processos operacionais, a fiscalização nas divisas dos estados e, consequentemente, a entrega. Caminhões passam horas nas divisas dos estados para verificação das vias em papel do documento Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC) – que autoriza e declara a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal – e, em casos de erros de digitação ou pendências mal verificadas pelos fiscais, a mercadoria é apreendida ou retorna para sua origem. Contudo, a comprovação da origem da carga é essencial para evitar a sonegação fiscal que, em 2008, atingiu R$ 200,29 bilhões no país, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP).
Para aperfeiçoar esse processo, trazendo benefícios e simplificações para toda a cadeia de abastecimento, a Atlas Transportes & Logística adere ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), da Receita Federal e em parceria com as Secretarias das Fazendas dos Estados. O novo sistema consiste em emissão exclusivamente digital do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC), o que permite às transportadoras, clientes e fiscais o acesso virtual e automático do documento pelos sites da Receita Federal e Secretarias da Fazenda. Desde junho desse ano, já foram emitidas pela Atlas mais de 280 mil CT-e nas filiais de São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Barueri (SP), Florianópolis (SC), Joinville (SC), Passo Fundo (RS), Lages (SC) e Porto Alegre (RS).
Segundo Adauto Bentivegna Filho, coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do estado de São Paulo (SETCESP) e autor do livro “Barreiras fiscais estaduais, um entrave logístico” a emissão de documento fiscal eletrônico torna o transporte mais ágil, seguro e preciso. “A emissão eletrônica permite que os órgãos públicos fazendários incumbidos da fiscalização, tanto do remetente como destinatário, possam saber em tempo real sobre a idoneidade das partes envolvidas e as condições fiscais”, declara o especialista.
O gerente de contabilidade da Atlas, Wilton Teixeira Fernandes, afirma que para a transportadora o novo sistema gera ganho de produtividade operacional, administrativa e fiscal. “Anteriormente, eram emitidas cinco vias impressas do CTRC em cada filial. Uma para cobrança, três seguiam com o caminhão e outra ficava na empresa para fiscalização. Agora, o documento é virtual, em XML, o que elimina o manuseio de documentos, agiliza o carregamento dos caminhões, facilita o envio do faturamento para o cliente e, consequentemente, agiliza a entrega da mercadoria ao destino final”. Teixeira também ressalta que o CT-e disponível virtualmente elimina possíveis erros de digitação, custos com impressão e arquivo de documentos.
Para a diretora de TI Maria Afonsina Megale dos Santos, a introdução da nova tecnologia também redesenha todos os processos diretamente interligados a CT-e. “As primeiras a registrar benefícios e agilidade são as áreas de operação, triagem, carregamento de produtos e faturamento. Agora, é possível enviar ao cliente por e-mail a cobrança de faturamento juntamente com o CT-e”, diz a diretora.
Como funciona
Com a introdução do CT-e, a transportadora deve enviar o documento eletrônico para a Secretaria da Fazenda do Estado de origem da mercadoria, contendo informações fiscais da prestação de serviço e uma assinatura digital que afirma a responsabilidade da empresa perante os dados fornecidos. Em tempo real, a Secretaria faz uma pré-validação e emite um protocolo de recebimento e autorização de uso do documento. O órgão ainda se responsabiliza por enviar o arquivo para a Receita Federal, que também faz uma cópia impressa do arquivo, intitulada Documento Auxiliar do CT-e (DACTE).
Com a introdução do CT-e, a transportadora deve enviar o documento eletrônico para a Secretaria da Fazenda do Estado de origem da mercadoria, contendo informações fiscais da prestação de serviço e uma assinatura digital que afirma a responsabilidade da empresa perante os dados fornecidos. Em tempo real, a Secretaria faz uma pré-validação e emite um protocolo de recebimento e autorização de uso do documento. O órgão ainda se responsabiliza por enviar o arquivo para a Receita Federal, que também faz uma cópia impressa do arquivo, intitulada Documento Auxiliar do CT-e (DACTE).
Para o cliente embarcador, conhecido como frete CIF, ou o destinatário, frete FOB, a Atlas encaminha o CT-e juntamente com a fatura eletrônica, o que permite a conferência dos valores dos serviços contratados. Uma chave de acesso ao documento nos sites da Receita Federal e das Secretarias da Fazenda também é disponibilizada.
Sobre a Atlas
A Atlas Transportes & Logística é uma empresa com capital nacional que oferece soluções em projetos logísticos e viabiliza a distribuição rodoviária e aérea de produtos para clientes de diversos setores da economia. Considerada uma das maiores transportadoras do Brasil, possui, hoje, 44 filiais estrategicamente localizadas nas 5 regiões do País, 2600 funcionários e 1600 veículos para operações de coleta, transferência e entrega de cargas. É também a idealizadora do "Zero Atraso", solução integrada que viabiliza a segurança no transporte de produtos fracionados e o cumprimento dos prazos estipulados por intermédio de modernos dispositivos de rastreamento. A Atlas fechou 2008 com um faturamento anual de R$ 390 milhões e a previsão de crescimento para 2009 é de 15%.
A Atlas Transportes & Logística é uma empresa com capital nacional que oferece soluções em projetos logísticos e viabiliza a distribuição rodoviária e aérea de produtos para clientes de diversos setores da economia. Considerada uma das maiores transportadoras do Brasil, possui, hoje, 44 filiais estrategicamente localizadas nas 5 regiões do País, 2600 funcionários e 1600 veículos para operações de coleta, transferência e entrega de cargas. É também a idealizadora do "Zero Atraso", solução integrada que viabiliza a segurança no transporte de produtos fracionados e o cumprimento dos prazos estipulados por intermédio de modernos dispositivos de rastreamento. A Atlas fechou 2008 com um faturamento anual de R$ 390 milhões e a previsão de crescimento para 2009 é de 15%.