Encontro reúne 211 municípios participantes do Selo UNICEF 2025-2028, que já mobiliza mais de 2.200 cidades no Brasil, para planejar ações prioritárias
João Pessoa, 28 de agosto – Nesta segunda (1) e terça-feira (2), gestoras e gestores municipais da Paraíba receberão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) um diagnóstico da situação de crianças e adolescentes no Estado. A entrega acontecerá durante o 1º Ciclo de Formação do Selo UNICEF – Caminhada dos Direitos de Crianças e Adolescentes que será realizado, a partir das 8h, no Auditório de Multimídia do Centro de Tecnologia da UFPB, em João Pessoa. A análise reúne nove indicadores relacionados às áreas de saúde, educação, proteção contra as violências, acesso à água, saneamento e resiliência climática, que servirão de linha de base para orientar o planejamento e o monitoramento das ações municipais até 2028, encerramento da atual edição do Selo UNICEF.
A entrega marca o início da caminhada conjunta dos 211 municípios paraibanos participantes do Selo UNICEF, iniciativa que fortalece políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes nos municípios. No Brasil, a iniciativa mobiliza mais de 2.200 cidades no Semiárido e na Amazônia que, ao longo de quatro anos, recebem suporte do UNICEF e de seus parceiros implementadores para fortalecer competências das equipes, analisar indicadores e implementar planos de ação que priorizem os direitos de meninas e meninos, considerando a igualdade étnico racial como eixo transversal. Na Paraíba, a Asserte é o parceiro técnico do Selo UNICEF.
Durante o encontro, as equipes receberão o diagnóstico da infância e adolescência do seu município. Conforme o levantamento do UNICEF, os dados coletados apontam avanços, mas também revelam iniquidades persistentes, que impactam de forma mais dura crianças e adolescentes em maior situação de vulnerabilidade. “O Selo UNICEF trabalha lado a lado com os municípios, fortalecendo capacidades e políticas públicas que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que mais enfrentam desigualdades, com prioridade para crianças negras, quilombolas, indígenas e da zona rural”, destacou Immaculada Prieto, chefe do UNICEF para os estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.
Entre os indicadores estão o percentual de escolas municipais do estado com esgotamento sanitário adequado (65%), abaixo da média nacional (70%); o percentual de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental da rede municipal estão alfabetizados (55%), abaixo dos 59% da média do país; e o percentual de bebês nascidos vivos de mães adolescentes (10 a 19 anos), com 13%, mais alto do que a média nacional (11%), além do percentual de cobertura vacinal contra a pólio mais baixo (87%) do que a média do pais (90%). O estado destaca-se positivamente em relação ao percentual de crianças menores de 10 anos com o registro do estado nutricional, com 53%, superando a média nacional (49%).
Esses e outros indicadores servirão como ponto de partida para que cada município trace estratégias locais de melhoria, com acompanhamento ao longo dos próximos quatro anos. Durante o encontro, os participantes também terão espaço para esclarecer dúvidas sobre a metodologia e sobre o próximo grande marco: a realização dos Fóruns Comunitários e a mobilização dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs).
Equidade étnico-racial como prioridade
A programação das capacitações inclui um momento para debater a abordagem étnico-racial que acompanhará todo o percurso metodológico do Selo UNICEF. A proposta do UNICEF é fortalecer os esforços para que as políticas públicas alcancem as crianças indígenas e quilombolas nos municípios da Amazônia e do Semiárido Brasileiro, promovendo gestões municipais inclusivas e antirracistas e garantindo os direitos de crianças e adolescentes mais vulneráveis.
A raça/cor ainda é um dos principais indicadores de exclusão. Conforme dados da Busca Ativa Escolar divulgados pelo UNICEF em julho, 67% de meninos e meninas que estão fora da escola são pretos, pardas ou indígenas, o que reforça a necessidade de políticas públicas que enfrentem desigualdades de forma estruturada e intersetorial.
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios receberam certificação, com avanços em indicadores de saúde, educação e proteção. A edição atual, que segue até 2028, já mobiliza mais de 2.100 cidades em 18 estados da Amazônia e do Semiárido.
Para o Selo UNICEF, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Grupo Profarma, Equatorial Energia, Rumo, Vale e Fundação Vale, com a parceria de RD Saúde e com o apoio da Energisa.