Nova edição do Selo UNICEF recebeu adesão de 2.266 municípios de 18 estados, a maior nos 26 anos do programa
Cuiabá, 23 de setembro de 2025 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alcançou um recorde histórico de adesões ao Selo UNICEF em Mato Grosso: na nova edição (2025-2028), são 113 municípios inscritos, um crescimento de 45% em relação à edição passada de 2021-2024, quando 78 municípios mato-grossenses se inscreveram e 12 foram certificados. Esse recorde acompanha os números nacionais, em que 2.266 municípios de 18 Estados, aderiram à iniciativa.
“O engajamento das diferentes instituições estaduais foi fundamental para o resultado extraordinário que foi conquistado. Com a adesão dos 113 municípios, tenho certeza de que o Estado poderá se destacar nos avanços dos direitos de crianças e adolescentes, contribuindo efetivamente para redução das desigualdades”, afirmou Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do UNICEF para Mato Grosso.
Entre as conquistas da edição passada em Mato Grosso estão a volta para escola de 6.966 crianças e adolescentes, correspondendo a 59 municípios que alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do UNICEF. Ainda na educação, 34 municípios realizaram ações de de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental.
Na área de proteção, 40 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências; 35 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência; e 37 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento. E ainda, 46 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), superando o desempenho médio dos municípios do Brasil neste quesito, de acordo com o IBGE.
Parcerias pelos direitos de crianças e adolescentes
A metodologia do Selo UNICEF engaja diferentes atores em prol da causa da infância. Além das equipes gestoras dos municípios inscritos, no estado de Mato Grosso, as instituições estaduais estarão junto ao UNICEF na nova edição. São elas: Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, Associação Mato-grossense de Municípios, Associação de Desenvolvimento Social do Estado, Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes e Federação das Associações de Bairro.
O UNICEF também mobiliza outros importantes atores da sociedade, incluindo o setor privado. É por isso que, de 2025 a 2028, o Selo UNICEF no estado contará com a parceria estratégica da empresa Rumo, que apoiará os programas implementados pelo UNICEF nos 113 munícipios inscritos em uma colaboração para a garantia de direitos fundamentais para crianças e adolescentes.
“A parceria entre Rumo e UNICEF, nos possibilita apoiar os municípios de Mato Grosso em temas fundamentais como proteção à infância, saúde, nutrição, educação e igualdade étnico-racial. Seguimos construindo um legado que une investimento, parceria e impacto social.
A ferrovia que estamos construindo no estado cria caminhos que vão além da infraestrutura e esse apoio busca reforçar o desenvolvimento socioambiental nos mesmos territórios por onde os trilhos avançam”, afirmou o CEO da Rumo, Pedro Palma.
O Selo UNICEF em Mato Grosso também conta com a parceria de implementação de Instituto Peabiru.
Sobre o Selo UNICEF
Participam do programa 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro, dos quais dez aderiram 100%: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Há 26 anos, a iniciativa visa garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dando suporte às localidades mais vulneráveis. Para isso, o UNICEF mobiliza gestões municipais e redes de garantia de direitos da infância e adolescência.
Na edição atual, municípios terão como meta melhorar indicadores de saúde, educação, proteção social, prevenção às violências e acesso a água, saneamento, higiene e resiliência climática, ao longo do próximo quadriênio, com foco na garantia dos direitos da infância e adolescência, além de promover equidade étnico-racial a meninas e meninos. A população alcançada nos 18 estados participantes do Selo UNICEF ultrapassa 17 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, de acordo com dados do Censo do IBGE de 2022.
A adesão ao programa é gratuita e voluntária. Durante quatro anos, o UNICEF disponibiliza uma metodologia para a implementação de estratégias fundamentais na garantia de direitos da infância e adolescência, em áreas como Busca Ativa Escolar, imunização e proteção contra violências. Para serem reconhecidos, os municípios precisam cumprir essas atividades. Ao final do ciclo, em 2028, o UNICEF divulga a lista dos certificados. Entre 2013 e 2022, a iniciativa colaborou com a permanência de 100 mil crianças na escola.
“Iniciamos a nova edição com entusiasmo pelo expressivo engajamento dos municípios no Selo UNICEF. Temos desigualdades históricas a superar no Brasil, que exigem um trabalho coletivo e permanente, mas contamos também com um consolidado Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes e uma sociedade civil mobilizada e atenta. Esperamos, para os próximos quatro anos, continuar avançando com resultados concretos para meninas e meninos, enfrentando antigos e novos desafios da infância e adolescência”, destaca Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do UNICEF no Brasil.
Nacionalmente, para o Selo UNICEF, o UNICEF conta com a parceria estratégica do Grupo Profarma, Equatorial Energia, Rumo, Vale e Fundação Vale, com a parceria de RD Saúde, por meio das marcas Raia e Drogasil, e com o apoio da Energisa.
Crianças indígenas e quilombolas priorizadas
Uma das prioridades da edição atual será a implementação de uma abordagem étnico-racial, assegurando que as políticas públicas alcancem crianças e adolescentes negros, indígenas e quilombolas. Essa perspectiva será adotada em todos os eixos da metodologia, que contará com um Resultado Sistêmico – conjunto de atividades que os municípios precisam realizar sobre áreas temáticas – exclusivo de Equidade Étnico-Racial.
Meninas e meninos indígenas e quilombolas ainda enfrentam barreiras desiguais no acesso à educação, saúde, proteção social e oportunidades. Muitas vezes, os serviços públicos não chegam a essas comunidades, ou chegam de forma precária, por diversas questões. Os 18 estados participantes do Selo UNICEF reúnem 523.525 crianças e adolescentes indígenas e 358.727 meninas e meninos quilombolas de 0 a 17 anos de idade, conforme o Censo de 2022.
Direitos avançam, mas exigem ação continuada
Mesmo com os avanços que o Brasil vem alcançando nas últimas décadas, ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos sem frequentar a escola no País – faixa etária em que a Educação é obrigatória, segundo a PNAD Contínua 2024, a mais recente disponível. Além disso, 60% das crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche, etapa em que a Educação não é obrigatória, mas é um direito. O País está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que era chegar a 50% das crianças na creche até 2024. Os dados fazem parte de uma análise inédita, divulgada no dia 28 de julho por UNICEF e Undime, no site da Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br/municipios).
De acordo com o relatório Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado em janeiro pelo UNICEF e parceiros, há 28,8 milhões de crianças e adolescente vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões, sendo 772,3 mil somente em Mato Grosso, correspondendo a 74,5% da população menor de 17 anos. O levantamento aponta melhora em relação aos 34,3 milhões contabilizados em 2017, mas revela que há um caminho a ser percorrido para assegurar uma infância segura e saudável para cada criança e cada adolescente.
Confira os municípios mato-grossenses certificados na última edição:
https://www.selounicef.org.br/municipios-certificados
Contatos para a imprensa
Ida Pietricovsky de Oliveira – UNICEF
(91) 98128-9022