Universidade Ibirapuera oferecerá orientação jurídica para ONG’s carentes da zona sul

São Paulo, 19 de junho de 2007 – Na última sexta-feira, 15 de junho, a Universidade Ibirapuera assinou acordo de cooperação inédito com a Subprefeitura de Cidade Ademar que possibilitará a implantação de um serviço de orientação jurídica para Organizações Não-Governamentais (ONG’s) situadas na zona sul de São Paulo e que não possuem recursos financeiros próprios suficientes para providenciar sua regulamentação.

O evento contou com as presenças do Subprefeito de Cidade Ademar, Edberto Ferreira Mendes, do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo, Floriano Pesaro, do Reitor da Universidade Ibirapuera, Professor Jorge Bastos, do Presidente da Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura, mantenedora da Unib, Prof. Getulio Chofard, representantes de entidades de classe e associações de moradores, além de outras autoridades.

Segundo Ilton Garcia, coordenador do curso de direito da Ibirapuera, o projeto de parceria surgiu em função da grande demanda de instituições carentes que procuram o poder público municipal para regularizarem sua situação jurídica com o objetivo de pleitear recursos futuros para a continuidade das ações que realizam junto a comunidades da região de Cidade Ademar, cuja população gira em torno de 370 mil habitantes.

“Existem diversas ONG’s atuantes naquela área, só que muitas delas não existem legalmente, sequer possuem estatuto registrado. Iremos orientar os membros dessas organizações, que não dispõem de capital para contratar serviços de consultoria jurídica, sobre a maneira correta de cadastrarem as atividades que desempenham. No futuro, isso trará muitos benefícios”, avalia Ilton Garcia.

O coordenador ainda explica que a Subprefeitura de Cidade de Ademar ficará responsável pela triagem das ONG’s que deverão comprovar não apenas a carência de recursos, mas também a efetividade das ações que realizam. As ONG’s interessadas deverão procurar pela Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social da Subprefeitura da Cidade Ademar, que fará o cadastramento e encaminhamento ao Serviço de Assistência Jurídica (SAJU) da Ibirapuera, que fornecerá as orientações necessárias.

“Os atendimentos serão feitos com base nos parâmetros do código de ética da OAB. Trata-se de um serviço especializado de consultoria que vai ao encontro também das necessidades da população. A Cidade Ademar tem aproximadamente 198 favelas, o que correspondente a cerca de 10% das 2.018 do município de São Paulo. Boa parte da comunidade local é atendida pelas ONG’s que lá se encontram”, conclui.

Os atendimentos terão início no segundo semestre de 2007, na sede SAJU, no campus Chácara Flora, e serão realizados pelos alunos inscritos no serviço e selecionados via edital de convocação, com coordenação e acompanhamento de professores da Ibirapuera.

Sobre a Universidade Ibirapuera
Fundada em 1969, a Universidade Ibirapuera tem como principal diferencial a qualificação de seu corpo docente, composto por 66% de Mestres e Doutores. Com 37 anos de história, a Instituição iniciou suas atividades através da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Atualmente, reúne cerca de 12 mil estudantes, concentrados em 23 cursos de graduação, como Direito, Odontologia, Administração, Educação Física e Psicologia, além de 18 cursos de graduação tecnológica, cursos de extensão e programas de pós-graduação stricto e lato sensu, reconhecidos pelo Capes, com destaque para o Mestrado em Bioodontologia.

Pautada pelos princípios da responsabilidade social, a Universidade se insere no cotidiano das comunidades onde estão localizados seus dois campi (Moema e Chácara Flora), desenvolvendo projetos sociais que também servem de campos de pesquisa e extensão para seus alunos. Por esses programas foram atendidos, somente no ano de 2006, cerca de 29 mil pessoas.